Iana Marcelly
30 de setembro
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Arte: Iana Marcelly e Mylena Duarte/Contexto Eleições
Em um país com vários partidos, manter o destaque durante a corrida eleitoral é uma tarefa difícil até mesmo para os partidos com longa trajetória de atuação. Por conta disso, a Lei n°9.504, de 30 de setembro de 1997, criou as coligações partidárias, uma união de partidos que ocorre apenas durante as eleições.
Falaremos aqui sobre as vantagens dessas coligações e quais estarão concorrendo nas eleições de 2022.
Antes de tudo
O que é?
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a coligação partidária é a reunião de dois ou mais partidos políticos por determinado período – normalmente o período do ano eleitoral – para disputar em conjunto eleições majoritárias. Sendo assim, ela funciona como se fosse um único partido. Por conta disso, o voto em legenda (voto no partido) na coligação também é contado. Dessa forma, é somado o voto no candidato, o voto no seu partido e o voto na coligação.
Além disso, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fefc) é somado pelos partidos e distribuído por critérios da coligação, ou seja, um candidato pode receber mais dinheiro do que receberia se não estivesse coligado.
Até 2016, as coligações também podiam ser feitas para as eleições proporcionais (para os cargos de deputados e vereadores), mas após a Reforma Eleitoral de 2017, promulgada em 6 de outubro, elas foram extinguidas para essa categoria.
Coligações que disputam as eleições de 2022
Ao todo, existem três coligações sendo a maior delas a “Brasil para todos” com quatro partidos e duas federações partidárias. Já a menor coligação é a ‘Pelo Bem do Brasil”, com apenas três partidos políticos.
O infográfico abaixo sintetiza as coligações partidárias para as eleições de 2022.
Crédito: ContextoEleições/Arte Iana Marcelly
Legenda: Infográfico com as coligações partidárias de 2022 segundo o Tribunal Superior Eleitoral.
Vantagens
As coligações partidárias são formadas com o objetivo de eleger o maior número de candidatos e para isso os partidos firmam entre si acordos em comum. O principal deles envolve o uso de uma figura política, geralmente um candidato aos cargos do executivo, como presidente e governador, para pedir votos aos candidatos do legislativo, como vereadores, deputados e senadores.
Outra forma de acordo tem haver com o tempo da propaganda eleitoral na televisão e o fundo eleitoral. A divisão desses recursos é feita entre os partidos que podem decidir por aumentar o fundo eleitoral de um e diminuir o tempo de tela de outro.
Mas quem ganha mais com isso, os partidos grandes ou os pequenos?
Segundo o cientista político Wilson Oliveira, pesquisador e professor do Departamento de Ciências Sociais na Universidade Federal de Sergipe (UFS), quem ganha mais com essas uniões são os partidos pequenos que têm figuras políticas de destaque.
Essas figuras são chamadas de “líderes pessoais” e se referem a pessoas que têm uma trajetória política longa e com forte apoio populacional. Geralmente esses líderes se reúnem em volta de partidos pequenos em representatividade. De acordo com o professor, nas coligações, "os partidos ganham pouco, quem ganha mais são os líderes pessoais".
Na contagem dos votos são considerados tanto os votos de legenda do partido e da coligação, quanto os dos candidatos. Assim, se um candidato receber poucos votos, mas seu partido e coligação tiverem uma soma alta de votos, esse candidato pode ser eleito. "Pessoas com uma quantidade pequena de votos do que a que teve mais voto naquele partido se elegeria", explica o professor.
Quando as coligações eram feitas nas eleições para deputado e vereador, a soma desses votos ajudava a coligação a alcançar o quociente eleitoral, que determina quantas cadeiras o partido conquistou. Essa quantidade de cadeiras geralmente é dividida entre os demais partidos.
Justamente por conta dessa divisão, o professor considera que as coligações são mais vantajosas para os pequenos partidos. Ele explica que é um impasse entre ganhos e perdas. Ou seja, ao mesmo tempo em que um partido pode conseguir mais votos, ele perde, já que, se concorresse sozinho, poderia assumir mais vagas.
Essas são as principais vantagens dos partidos se unirem numa coligação. Para compensar a perda delas durante as eleições proporcionais, a Reforma Eleitoral criou as federações partidárias, que começaram a ser utilizadas nas eleições deste ano.
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