Assédio eleitoral: o que é e como denunciar

Maria Isabel Chaves

30 de outubro

Arte: Maria Isabel Chaves

Na corrida para o segundo turno das eleições gerais de 2022, a expressão “assédio eleitoral” esteve em evidência nos noticiários. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), houve um aumento de 450% nas denúncias de casos, em comparação com a última eleição presidencial.

Em Sergipe, segundo o MPT - SE, até a última sexta-feira (28), cerca de 22 casos de assédio eleitoral estão sendo investigados. Os casos ocorreram em Aracaju e mais três cidades do interior. Os processos são conduzidos em sigilo.

O QUE É ASSÉDIO OU COAÇÃO ELEITORAL NO TRABALHO?

Resume-se a atitude do empregador de forçar ou intimidar os trabalhadores a votarem em um candidato, em troca de bonificações - a exemplo de aumento salarial, brindes - ou sob ameaças de demissão. Geralmente o assédio eleitoral é cometido pelos chefes das empresas, mas também pode ser praticado por representantes, colegas de trabalho ou terceiros.

É preciso estar atento, pois o ato pode ocorrer em momentos de descanso, no deslocamento para o local de trabalho, atividades remotas, treinamentos, reuniões, entre outras situações do cotidiano.

Vale ressaltar que é obrigatória a liberação dos funcionários para participarem do pleito, sem exigência de compensação de horas. Caso o empregador impeça ou crie dificuldades, poderá responder judicialmente por crime eleitoral, com pena de detenção e multa.

COMO DENUNCIAR?

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) funcionará neste domingo, 30, das 8h às 17h, para assegurar que os trabalhadores brasileiros exerçam livremente o direito de votar no segundo turno das eleições. O trabalhador que por acaso sofrer algum tipo de assédio eleitoral, poderá registrar sua denúncia na sede do MPT - SE, que fica na Avenida Desembargador Maynard, nº 72, em Aracaju. O cidadão deverá estar munido de provas, como vídeos, áudios, fotos, mensagens, documentos ou testemunhas do ato. Se não puder ir presencialmente, o eleitor pode acessar o site da instituição , selecionar seu estado e enviar as provas. A denúncia pode ser anônima.

Além disso, o eleitor tem a opção de denunciar pelo aplicativo Pardal, disponível para Android e IOS, ou ainda pelo número 79 3226-9100.