Maria Isabel Chaves
30 de setembro
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A corrida eleitoral está a todo vapor. No próximo domingo (02), brasileiras e brasileiros irão às urnas escolher os representantes do Executivo e do Legislativo pelos próximos anos. As vagas em disputa são para cinco cargos: presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.
Arte: Maria Isabel/Contexto Eleições
Na hora da decisão, o debate público ganha maior destaque para os cargos do Poder Executivo - neste ano, a disputa para Presidente e Governador. Essa atenção maior é ocasionada pelo entendimento de que as decisões desses políticos causam maior impacto no cotidiano. De fato, as autoridades do Executivo possuem influência em diversas áreas, mas sem as proposições e discussões dos representantes do Legislativo é impossível haver mudanças e melhorias.
Confira abaixo um guia prático para você entender as atribuições de cada personagem político e tomar as melhores decisões nas urnas.
Poder Executivo
O poder Executivo, como o nome já sugere, é responsável por sancionar e executar as leis criadas pelo Legislativo. É representado pelo Presidente (nacional), pelo Governador (estadual) e pelo Prefeito (municipal). Sendo assim, quem ocupa esse cargo tem por dever propor planos de administração e fiscalização que promovam qualidade de vida para a população.
Presidente da República
A pessoa eleita para este cargo representa a autoridade máxima do país. Tudo que é feito ou decidido pelo Presidente tem impacto direto na população. Ao ser eleito (a), torna-se responsável pela integridade e independência da nação.
Legenda: Arte com a descrição das funções do Presidente da República
O tempo de mandato é de quatro anos, podendo ser estendido para oito no caso de reeleição. Para ocupar o cargo são necessários alguns requisitos: ser brasileiro nato, ter no mínimo 35 anos, ser filiado em algum partido político, residir no Brasil e não ter direitos políticos restritos.
Neste ano, os candidatos para a presidência são: Ciro Gomes (PDT), Luís Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL), Simone Tebet (MDB), Constituinte Eymael (DC), Leonardo Pericles (UP), Felipe D’ávila (Novo), Sofia Manzano (PCB), Vera Lúcia (PSTU), Soraya Thronicke (União), Padre Kelmon (PTB).
Governador
Cargo de autoridade máxima dentro de cada estado e do Distrito Federal. O Brasil possui governadores pois é uma nação federalista, isto é, concede autonomia aos estados para formar governos e administrações próprias. Esta posição de governo auxilia na descentralização do poder e promove melhorias nas questões políticas individuais de cada localidade.
Legenda: Arte com a descrição das funções dos Governadores estaduais
Esses (as) chefes máximos (as) contam com a ajuda de secretários (as) para administração estadual. Assim como o cargo de Presidente, o mandato do Governador é de quatro anos, podendo ser prolongado para oito mediante reeleição.
Neste ano, os candidatos ao Governo de Sergipe são: Alessandro Vieira (PSDB), Antônio Cláudio (DC), Aroldo Félix (UP), Elinos Sabino (PSTU), Fábio Mitidieri (PSD), Niully Campos (PSOL) e Rogério Carvalho (PT).
Poder Legislativo
É o poder responsável por criar e debater as Leis que formam um país. É formado pelos senadores e deputados federais (Congresso Nacional), pelos deputados estaduais (Assembleias Legislativas) e pelos vereadores (Câmaras Municipais). Além do papel de legislar, os políticos que ocupam essas cadeiras têm por dever fiscalizar o poder Executivo em nível nacional e estadual - conforme a jurisprudência do cargo.
Senadores
As senadoras e senadores compõem o Congresso Nacional, formando o Poder Legislativo junto com os deputados federais. Representam seus estados na Câmara Alta do país. Existem atribuições que são conjuntas entre os deputados federais e os senadores. No entanto, as responsabilidades do Senado são maiores que as dos deputados, como por exemplo: aprovar a escolha de magistrados, ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), de presidentes e diretores do Banco Central, do Procurador-Geral da República e de embaixadores (todos estes são nomeados pelo Presidente da República).
Legenda: Arte com a descrição das funções dos Senadores da República
Cada estado é representado por três senadores. A escolha é feita por meio da contagem de votos majoritário - candidatos com mais votos assumem o cargo. Entretanto, a cada eleição ocorre a troca de apenas de um ou dois, alternadamente. Neste ano, por exemplo, os sergipanos escolherão somente um senador (a). Ao contrário de todos os outros cargos, o mandato dos senadores tem oito anos de duração.
Neste ano, os candidatos ao Senado por Sergipe são: Airton Costa (DC), Danielle Garcia (PODE), Eduardo Amorim (PL), Henry Clay Andrade (PSOL), Heraldo Goes (PL), Laércio Oliveira (PP) e Valadares Filho (PSB).
Deputados Federais
Como foi dito acima, os deputados federais formam o Poder Legislativo do Brasil, junto com os senadores. São escolhidos para representar as populações dos seus estados na Câmara Federal em Brasília, propondo e avaliando leis, e fiscalizando o Executivo.
Legenda: Arte com a descrição das funções dos Deputados Federais
A quantidade de deputados federais é proporcional à quantidade de habitantes de cada estado, sendo no máximo 70 representantes e no mínimo 8 para este cargo. Atualmente, são 513 deputados distribuídos entre os 26 estados e o Distrito Federal. O mandato dura quatro anos e não há limite para reeleição.
Segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estado de Sergipe possui 2.338.474 habitantes em 2022. Por conta disso, estão sendo disputadas 8 vagas para deputado federal. O total de candidatos inscritos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de 169.
Deputados Estaduais
Os deputados estaduais desenvolvem suas funções nas Assembleias Legislativas Estaduais, que são costumeiramente chamadas de “casa do povo”. O que difere os deputados estaduais dos federais é a localidade alcançada por seu mandato, ou seja, a autoridade de um deputado estadual só tem validade dentro de seu próprio estado.
Legenda: Arte com a descrição das funções dos deputados estaduais
A quantidade de deputados também é proporcional à quantidade de habitantes do estado, sendo 24 parlamentares a menor quantidade e 94 - em São Paulo, o mais populoso estado brasileiro - o máximo. O mandato é de quatro anos e a reeleição é ilimitada.
Seguindo o mesmo padrão dos Deputados Federais, a quantidade de cadeiras disponíveis é referente ao número de habitantes do estado. Nestas eleições, 320 candidatos disputam as 24 cadeiras da Assembleia Legislativa de Sergipe.