Comercialização desses produtos apresenta riscos para a população
Em época de festejos juninos, a atenção e cuidado ao consumo de fogos de
artifícios devem ser redobradas. A venda ilegal desses artefatos oferece grande
perigo à população. Mas ainda é comum ver pelas ruas da cidade, pontos de venda
sem autorização, seja de pequeno ou grande porte. A equipe do Jornal Contexto fez
um levantamento e contou em média dez (10) pontos, entre os bairros Bugio,
Capucho e Rosa Elze.
Segundo o chefe de fiscalização e vistoria da Diretoria de Atividades Técnicas
(DAT) do Corpo de Bombeiros, capitão Marcos Lima, a compra e venda de modo
ilegal de fogos de artifício, além de ser um risco para sociedade, dificulta no
processo de identificação e procedência dos artefatos, em casos de acidentes.
A Legislação Brasileira em seu art. 112, § 5° do Decreto 3665 de 2000 dispõe que
somente poderão ser expostos à venda, os fogos devidamente acondicionados e
com rótulos explicativos de seu efeito e de seu manejo e, onde estejam
discriminadas sua denominação usual, sua classificação e procedência.
Ainda de acordo com o Capitão Marcos Lima, foram autorizados mais de trinta (30)
postos espalhados pela capital. Augusto Franco, Coroa do Meio, Lamarão e Bairro
América são alguns dos lugares onde o consumidor pode encontrar pontos
vistoriados e aptos para comercialização. “Os locais que não foram autorizados pelo
Corpo de Bombeiros, bem como pela Polícia Civil, se caracterizam como venda
clandestina”, afirma.
Por isso, é indispensável observar se o estabelecimento possui o atestado do Corpo
de Bombeiros juntamente com o certificado da Divisão de Fiscalização de Armas e
Explosivos - Defae. “É importante que a população denuncie para que sejam
tomadas as medidas necessárias”, alerta o Capitão.
Apreensão e Denúncia
Na última sexta (14), policiais civis apreenderam cerca de mil unidades de artefatos
de fogos de artifício irregulares, após denúncia anônima no município de Pedrinhas,
a 70km da capital sergipana. Parte do material foi encaminhado para o Instituto de
Criminalística para serem periciados. O restante foi retirado do local e está sob
vistoria do Exército Brasileiro, segundo informações do delegado Marcelo Hercos.
Não foi informado se os artefatos seriam comercializados na grande Aracaju.
As denúncias podem ser feitas via aplicativo da Polícia Civil (mais informações
aqui), ou através do Disque denúncia, 190 da Polícia Militar, 193 do Corpo de
Bombeiros ou 181 da Polícia Civil, órgãos que integram o Centro Integrado de
Operações em Segurança Pública, também responsável pela fiscalização e vistorias
dos estabelecimentos.
Produção da disciplina Laboratório de Jornalismo Integrado I - 2019.1
Repórter - Gabriel Freitas
Orientação - Professores: Josenildo Guerra, Cristian Góis e Eduardo Leite