A rede de saúde do município de Aracaju recebe reclamações todos os dias, seja pela falta de medicação, demora no atendimento, entre outros problemas. De acordo com Ouvidoria do município de Aracaju (SMS) até outubro de 2018 foram contabilizados 3.918 atendimentos por meio da ouvidoria, dos quais 53,80% eram reclamações, seguidos de 25,55% de solicitações, 12,20% de denúncias, 5,62% de informações, 2,27% de elogios e 0,56% de sugestões no setor de saúde pública.
Os contatos são feitos por carta, e-mail, pessoalmente, telefone, web, correspondência oficial e fax. A Unidade de Saúde da Família (USF) Dona Sinhazinha, na Avenida Hermes Fontes, contabiliza o maior número de reclamações com 6,50% .
Segundo a Ouvidoria do município de Aracaju, os problemas mais apontados pelos usuários foram consulta/atendimento/tratamento, com 37,47% das reclamações, acompanhado pela vacinação, com 10,95%, e medicamento estratégico, com 9,17%, entre outros. Sobre as ocorrências, 92,97% das queixas não são informadas, 2,88% são ocorrências sobre médicos, seguidas de recepcionistas e enfermeiros.
A coordenadora da Ouvidoria da SMS, Cláudia Oliveira Pardo em entrevista ao portal de notícias da Secretaria Municipal de Saúde, explica que a ouvidoria vai muito além do reclamar. "Quando se fala em ouvidoria, geralmente as pessoas pensam que é um setor só para acolher as reclamações. Mas nós recebemos também sugestões para aprimoramento dos serviços, elogios, solicitações para acesso às ações e serviços de Saúde, informações, reclamações e denúncias”, esclareceu a coordenadora.
Existem registros de reclamações e atendimentos relacionados a todas as estruturas da secretarias de Saúde: unidades básicas, núcleos de especialidade, CAPS – Centros de Atenção Psicossocial, SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, UPA – Unidade de Pronto Atendimento, Hospitais, além das Vigilâncias Ambiental, Epidemiológica e Sanitária.
Lei
O serviço da ouvidoria foi estabelecido pela Lei nº 13.460, art. 13 de 26/06/17. Para garantir seus direitos, o usuário poderá apresentar manifestações à administração pública a respeito da prestação de serviços oferecidos, as quais serão dirigidas à ouvidoria do órgão. De acordo com a lei, a principal tarefa da Ouvidoria é ser um espaço democrático para o acolhimento das manifestações das pessoas e direcionamento das reivindicações a autoridades competentes.
Funciona como uma instância de participação e controle social, responsável pelo tratamento das manifestações relativas às políticas e aos serviços públicos prestados sob qualquer forma ou regime, com vistas à avaliação da efetividade e ao aprimoramento da gestão pública.
As manifestações atendidas pela Rede de Ouvidorias são subdivididas em reclamação: demonstração de insatisfação ao serviço público; denúncia: comunicação de prática ilícita; elogio: demonstração, reconhecimento ou satisfação sobre o serviço público oferecido; sugestão: proposição de ideia ou aprimoramento de políticas e serviços públicos; solicitação: requerimento de adoção de providência por parte da Administração.
Claudia explica que o espaço da ouvidoria é o passo inicial para a melhoria dos serviços prestados à comunidade. “O acesso à Ouvidoria nos dá essa oportunidade de saber o que devemos melhorar, de ouvir o cidadão, e de subsidiar a gestão local, oferecendo mecanismos para identificar e avaliar o grau de satisfação em relação aos serviços prestados por nós”, informou.
Panorama Nacional: (Fonte)
De acordo com pesquisa realizada em junho de 2018 pelo Datafolha a pedido do CFM (Conselho Federal de Medicina), mais da metade dos brasileiros, 55%, avaliam a saúde no país como ruim ou péssima. Outros 34% avaliam como regular e 10% como boa, avaliação que vale tanto para serviços públicos quanto privados. Entre os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a taxa de reclamação é de 87%. A pesquisa foi divulgada em junho de 2018 e ouviu 2.087 pessoas em amostra representativa da população.
-Falta de médicos;
-Longa espera para marcar consulta;
-Faltam leitos;
-A demora no atendimento na emergência;
-Falta de recursos para a saúde, estudo revela que o gasto com saúde no Brasil é de 4 a 7 vezes menor do que o de países com sistema universal de saúde;
-Formação de médicos, trata-se da melhoria do atendimento e aumentar o número de médicos;
-Discriminação no atendimento, a Pesquisa Nacional de Saúde, do IBGE aponta que 10,6% da população brasileira adulta já se sentiram discriminadas na rede de saúde, tanto pública quanto na privada. As discriminações são de cunho racial, classe social, intolerância religiosa e homofobia.
Produção da disciplina Laboratório de Jornalismo Integrado II - 2018.2
Repórter: Maria Gabriela Pereira
Orientação: Prof. Josenildo Guerra