A partir desse ano, alunos transexuais e travestis podem efetuar a matrícula na rede estadual de educação com seu nome social. A Portaria nº 26/2019, estabelece as normas para a matrícula online nas unidades de ensino de todo o estado. A medida, além de garantir o respeito ao estudante, visa diminuir os números de abandono da escola em função de assédio e da LGBTfobia.
De acordo com uma pesquisa realizada pelo defensor público João Paulo Carvalho Dias, presidente da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 82% dos travestis e transexuais do país abandonam a escola. Outro levantamento semelhante mostra que cerca de 19,3% dos alunos de escola pública afirmam que não gostariam de ter um colega de classe travesti, homossexual, transexual ou transgênero.
A pesquisa “Juventudes na Escola, Sentidos e Buscas: Por que frequentam?” ouviu 8.283 estudantes na faixa de 15 a 29 anos. O estudo foi coordenado pela socióloga Miriam Abramovay e contou com o apoio da Flacso-Brasil (Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais), OEI (Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura) e do MEC (Ministério da Educação).
Esse tipo de comportamento pode estar relacionado à evasão escolar de jovens LGBTQI+. O percurso educacional pode ser interrompido já no ensino básico, como conta a estudante Pérola Negra, que mora atualmente em São Cristóvão no bairro Rosa Elze. “Eu me sentia muito sozinha dentro da escola, porque não me via sendo aquela pessoa que existia lá dentro. Desisti de estudar porque eu sofria muita LGBTfobia e gordofobia. Eu era ‘a’ afeminada da escola, precisei sair justamente para me dar um tempo. Fiquei até os 18... 19 anos sem estudar”.
Durante o tempo que parou os seus estudos, revela que sentiu muito medo de voltar. “Eu não sabia qual seria a reação das pessoas, não sabia como elas iam me ver, o que elas iam falar sobre mim”. Ano passado ela retornou à escola, porém, foi novamente vítima de comportamentos e atitudes hostis. “Fiz a matrícula em um colégio aqui do Rosa, foi muito difícil porque eu já estava passando pela minha transição. Todo mundo me olhava, falava do meu cabelo, dos meus brincos, do meu batom e do jeito que eu me vestia.” A estudante conta que só conseguiu concluir o Ensino Médio depois de ter realizado o Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos (ENCCEJA).
Produção da disciplina Laboratório de Jornalismo Integrado I - 2019.1
Repórter - Rivandson Teles
Fotos - Retiradas da internet
Orientação - Professores: Josenildo Guerra, Cristian Góis e Eduardo Leite