A calçada é um caminho para pedestres transitarem em segurança, de forma democrática e livre. Altas, baixas, irregulares, ocupadas por carros e por mesas de restaurantes e bares, com piso antiderrapante ou escorregadio, com piso especial para cegos ou não, com rampa para cadeirantes ou não, estreita ou larga… quando se pensa em calçada, são várias características que vem à cabeça. Será que nesses 165 anos de Aracaju, suas calçadas são um ambiente realmente democrático e sem obstáculos para trânsitação?
Calçadas como via pública
Caminhar é meio de locomoção muito comum e importante para a população. Caracteriza-se por estímulo ao meio ambiente sustentável, à saúde e à autonomia de mobilidade, alicerçada no direito fundamental de ir e vir. Porém, deslocar-se a pé no meio urbano nem sempre é uma tarefa fácil e segura. Principalmente quanto à qualidade dos espaços reservados ao trânsito de pedestres. Nas ruas das cidades de nosso país, ressalvando-se algumas exceções, percebe-se a falta de uniformidade nas calçadas e de acessibilidade nos passeios públicos.
O local da calçada consiste em espaço público e deve existir de forma independente ao lote que ocupa o terreno (casas, empresas públicas e privadas). A Constituição Federal prevê que cabe aos municípios legislar, através do Plano Diretor, o uso e ocupação do solo urbano. O governo federal, através do Ministério das Cidades, elaborou em 2006 o “Programa Brasileiro de Acessibilidade Urbana”, com informações úteis sobre acessibilidade e mobilidade urbana, podendo ser implantadas pelos gestores munícipes. De forma semelhante, em 2015, o Ministério das Cidades publicou um caderno para orientação dos municípios e estados na construção do Plano de Mobilidade Urbana, o PlanMob. E, em 2017, desenvolveu o “Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana”, com financiamentos diferenciados aos municípios para aperfeiçoamento da mobilidade urbana em suas cidades. Em Aracaju, existe o Código de Urbanismo do Município de Aracaju, contendo normas e artigos sobre o calçamento na capital sergipana, especificando as zonas residenciais, comerciais, industriais e de loteamentos.
Segundo pesquisa feita pela organização Mobilize Brasil, nenhuma das 27 capitais brasileiras oferece condições “civilizadas” para a circulação de pedestres e cadeirantes em suas calçadas, ruas e faixas de travessia. A média nacional, entre todas as capitais e considerando todos os critérios avaliados, ficou em 5,71, um resultado ruim, uma vez que as variáveis do estudo estabeleciam que o mínimo aceitável seria a nota 8, numa escala de zero a dez. Abaixo da média geral, Aracaju obteve 5,35, ficando em 17º lugar.
As calçadas irregulares são frequentes em Aracaju. Foto: Arquivo (Blog da Mel)
A calçada ideal
A regularidade das calçadas é necessária na qualidade de vida dos pedestres. Com destaque aos que possuem mobilidade reduzida, como um idoso com dificuldades de locomoção ou um cadeirante, por exemplo. E se a calçada não estiver em condições regulares, eles estarão suscetíveis a acidentes, quedas ou até mesmo a impossibilidade de transitar.
Em abril do ano passado, o vereador aracajuano Lucas Aribé, lançou a campanha “Calçadas: a caminhada começa com sua atitude”, visando estimular a prática de ações para eliminar as barreiras que impedem a mobilidade de quem anda pelos passeios da cidade. Mesas e cadeiras, sinalização, postes de energia, lixeiras, resto de obra e até carro estacionado são alguns dos objetos colocados sobre as calçadas que se tornam obstáculos para a passagem. “Não é difícil encontrar situações como essas em bairros de Aracaju. Por isso, a campanha pede que a população elimine essas barreiras. Com elas, cidadãos e cidadãs têm o direito de ir e vir impedido e, infelizmente, precisam se arriscar transitando pelas ruas”, explicou o vereador Lucas Aribé, ao portal de notícias A8 SE.
A campanha contaria com a formação da Caravana da Acessibilidade, compostas por voluntários interessados e rodaria a capital da zona norte até a zona sul em um movimento de conscientização, apresentando exemplos práticos de como deveria ser uma calçada acessível. Spots, cards e outros materiais educativos seriam disponibilizados à população, porém não se encontra mais nenhuma notícia da continuidade desse projeto esse ano, a última atualização do projeto nas redes sociais foi dia 24 de abril do ano passado, mesmo mês de lançamento da campanha.
Outro problema relacionado às calçadas são os próprios recursos para pessoas com mobilidade reduzida, como, por exemplo, os pisos táteis e as rampas de acessibilidade. Quando não planejados, ou negligenciados, acabam tornando a vida dos pedestres ainda mais complicada e não cumprindo com o seu objetivo.
Mesmo com o piso tátil, se locomover nas calçadas se torna um desafio para os cegos. Foto: Arquivo (Blog da Mel)
Elisangela Corcinio dos Santos, aluna de Jornalismo da Universidade Federal de Sergipe e cadeirante, compartilha da opinião de que as calçadas deveriam ser padronizadas, ao menos, no quesito tamanho. A estudante contou que dentre os piores locais que já passou estão o Calçadão João Pessoa, por conta dos diversos buracos, e alguns pontos da própria universidade. “Também acredito que deveria haver um padrão para rampas. No calçadão tem algumas ruas que estão sendo recapeadas. Eles estão colocando o asfalto e deixando as rampas lá em baixo… Elas são praticamente um buraco. Eu tenho que ficar em costas e descer devagar, porque se eu for de frente, eu caio”, conta.
A calçada ideal e acessível não se encontra presente na realidade das pessoas portadoras de alguma deficiência. Foto: Arquivo (Blog da Mel)
Wesley Júnior é cego e também encontra dificuldades na locomoção. Ele afirma que além dos buracos, a aglomeração das pessoas é um fator que agrava o deslocamento acessível. Wesley também faz uma crítica aos comerciantes que estendem suas mercadorias para além da porta do seu estabelecimento e demonstra preocupação com os cadeirantes que demandam um espaço maior para se locomover. Ele afirma que o centro de Aracaju é o local onde encontra maior dificuldade. “Aquelas adjacências do calçadão, o centro da cidade mesmo, as calçadas são terríveis, como já falei a questão dos buracos, esse é o calcanhar de Aquiles dos locais lá do centro da cidade”. Quando questionado se evita passar por esses locais ele afirma que apesar de todos os empecilhos, não pode deixar de ir quando precisa resolver algum problema. Wesley espera que as autoridades competentes coloquem em pleito o melhor planejamento desses espaços para que haja de fato acessibilidade nas calçadas de Aracaju. “Pra mim o que se resume as calçadas de Aracaju é falta de acessibilidade, em todos os aspectos que enumerei anteriormente”.
Produção da disciplina Laboratório de Jornalismo Integrado II - 2019.2
Repórteres - Brunna Martins, Isabella Vieira, Mariane Góis
Orientação - Professores: Cristian Góis, Talita Déda e Vitor Belém