“Mulher é encontrada morta dentro de residência; ex-companheiro é principal suspeito”; “Adolescente é espancada e morta pelo namorado no interior de SP”; “Mulher é morta a marretadas e marido é preso na capital sergipana”. Essas são as manchetes que sujam os principais jornais do Brasil, país que, de acordo com o Atlas da Violência, registra cerca de 13 assassinatos contra mulheres por dia.
Segundo o Ministério Público Federal em Sergipe, 3 em cada 5 mulheres jovens sofrem ou sofreram violência. As estatísticas mostram que essas vítimas convivem quase que diariamente com a violência, em sua maioria nos seus lares. Infelizmente muitas das vítimas, não têm noção da violência que sofrem.
Violência contra a mulher, de acordo com a Organização dos Estados Americanos, é qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, no âmbito público ou no privado, que seja baseada no gênero.
Dados alarmantes
Os dados são alarmantes, a violência que geralmente começa com discussões, xingamentos, pode levar à morte. A lei 13.105/2015 estabelece como feminicídio, o homicídio cometido contra a mulher, por razões de gênero, em razão da violência doméstica e familiar, ou pelo menosprezo e discriminação à condição de mulher.
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil é o 5º país que mais mata mulheres no mundo. Esse dado, permite falar que infelizmente a violência é uma constante na vida da brasileira, seja em menor ou no mais alto nível. Encontrar uma mulher que queira falar sobre as agressões que sofreu é desafiador. Ao buscar fontes em grupos de apoio, semelhanças entre os relatos, a tentativa de justificar a ira dos parceiros pelo próprio comportamento e o histórico de agressões morais e verbais. A agressão física não é o primeiro ciclo da violência, quando ela chega a ocorrer, a mulher já foi muito maltratada.
Apenas nos primeiros 20 dias deste ano, foram registrada 559 ocorrências da Lei Maria da Penha. Destas, três mulheres foram vítimas de feminicídio: Cidneide dos Santos, de 34 anos, em Pirambu; Maria Valdilene dos Santos, de 50 anos, em Feira Nova; e Sabrina Silva Lima Gonçalves, de 36 anos, em Nossa Senhora do Socorro. Na última terça-feira, 22, uma mulher não foi morta pelo companheiro no centro de Aracaju, após populares intervirem e espancarem o agressor.
Os dados impressionam, mas estão muito longe da realidade, como explica a advogada Valdilene Martins, vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE. “Infelizmente, esses números mostram apenas o mínimo da violência contra a mulher. A maioria dos casos nem chega ao conhecimento público. É muito importante entender que quando a mulher chega ao ponto de denunciar o companheiro, maior agressor, a situação já está muito séria e ela já passou por uma série de abusos e agressões. A denúncia é o último passo e diariamente trabalhamos para mudar essa realidade, e fazer com que as mulheres agredidas denunciem logo”.
Campanhas de educação familiar
Para fazer com que as mulheres, principalmente as com menos instrução, que moram no interior ou em zonas rurais, compreendam que a violência não é só física, foi criado o violentômetro. O recurso é uma espécie de escala da violência, desde piadas ofensivas à ameaças de morte ou abusos sexuais.
“Fizemos esse material com o violentômetro, cartilhas, panfletos, camisas, de forma educativa para que a mulher mais simples possa entender o que é de fato a violência. Muitas delas estão passando por essas agressões e acham ‘normal’, isso precisa mudar urgentemente porque o maior perigo para as vidas dessas mulheres está em casa”, pontua Valdirene.
Além de todo o sofrimento, a violência doméstica pode resultar na morte da mulher, o feminicídio. A qualificadora do crime de homicídio, artigo 12 do código Penal Brasileiro, foi incluída na legislação em 2015, e aumenta a pena que seria de 6 a 20 anos para, de 12 a 30 anos.
Para a delegada do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), Renata Aboim, o tempo entre a agressão e a denúncia da vítima pode ser crucial para que a mesma permaneça com vida. “A gente sempre orienta as vítimas de violência doméstica que procurem a delegacia o quanto antes. Às vezes, existem situações que ainda não chegaram a configurar crime, mas, ainda assim, é importante que a vítima procure a delegacia, que hoje está aberta 24 horas, para poder ser orientada. Às vezes o caso não chegou na esfera criminal, mas pode ser tratado na esfera cível e evitar chegar ao ponto de acontecer um crime”, ressalta Renata.
Analisando os dados de 2018, 2019 e 2020, podemos notar o dobro na maioria dos tipos penais. Os dados de 2018 foram fornecidos parcialmente pela SSP, faltando algumas tipificações, já os de 2020, referem-se aos primeiros 20 dias do ano e já demonstram que é preciso medidas urgentes e eficazes de combate à violência contra a mulher.
Importante diferenciar homicídio contra a mulher de feminicídio. Sendo que o primeiro atinge toda e qualquer mulher, enquanto o feminicídio trata-se da morte pela condição de gênero e ocorre no âmbito da violência doméstica.
A Secretaria Pública de Sergipe já apresenta os dados tipificados como feminicídio, contudo as informações são passadas pelas delegacias e está no momento inicial de tipificação do crime os prováveis erros. Acredita-se que alguns casos de feminicídio sejam classificados como homicídios simples.
A ida à delegacia é um momento crucial para pôr fim ao ciclo de violência. A mulher já está muito fragilizada e precisa sentir-se acolhida. As desconfianças, piadinhas e qualquer comentário ou ato que possa coagi-la, pode fazer com que desista da denúncia. Na tentativa de sanar esses problemas, foram criadas as delegacias da mulher ou de Grupos Vulneráveis. Elas fazem parte de uma rede de enfrentamento, que visa apoiar e proteger a mulher após a denúncia.
Desta rede fazem parte, os Centro de Atenção Psicosocial (CAPS), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CREAM), Casa abrigo, Central de Atendimento à Mulher (180), Centro de Apoio Operacional à Mulher (CAOP- Mulher), Coordenadorias Municipais de Políticas para as Mulheres, Defensoria da Mulher, Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), Fóruns, Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Ministério Público, Núcleo Especializado de Promoção e Defesa do Direito da Mulher (NUDEM), Núcleos Psicossociais do Tribunal de Justiça.
Projeto "Viva Ana Paula"
Preocupados com os altos índices de mulheres vítimas de violência, o Ministério Público tem buscado parcerias com o poder público e outros órgãos. Os projetos foram apresentados à sociedade e às casas legislativas em dezembro de 2019. Um termo de cooperação entre o MP e o Senac para capacitar as mulheres vítima. E o projeto ‘Viva Ana Paula’, em alusão à jovem brutalmente assassinada pelo marido enquanto dormia.
A promotora de justiça Euza Missano explicou como acontece a parceria com o Senac. “Esse termo já está em vigor, onde o Senac oferecerá curso de capacitação para mulheres em situação de violência. Já fechamos também esse termo de cooperação com o Núcleo de Apoio ao Trabalho (NAT) e com a Fecomércio, isso vai fazer com que as mulheres possam quebrar esse ciclo de violência porque vão passar a ter empoderamento, vão passar a se sentir produtiva e conseguir sua subsistência”, pontua.
Já o ‘Viva Ana Paula’ é focado na prevenção e conscientização da mulher. “O projeto consiste em se fazer uma seleção já na fase policial de casos onde há qualquer tipo de agressão física, emocional, sexual ou mesmo delitos que passariam por uma mediação na delegacia. O MP vai trazer para si alguns grupos de homens e mulheres que serão atendidos no próprio Ministério Público e eles serão inseridos nesse programa de conscientização de ambos”, explica a coordenadora do COAP Segurança, Cláudia Daniela de Freitas.
Produção da disciplina Laboratório de Jornalismo Integrado II - 2019.2
Reportagem: Joyce Oliveira e Katiane Peixoto
Edição de vídeo: Katiane Peixoto
Orientação dos professores: Cristian Goés, Vítor Belém e Talita Deda