Por: Carla Maurina e Ronicleiton Paixão
© RONICLEITON PAIXÃO / CONTEXTO
A rede municipal de ensino de Nossa Senhora do Socorro, que abrange desde a educação infantil até o Ensino de Jovens e Adultos (EJA), enfrenta um cenário de desafios significativos. Com aproximadamente 18.000 alunos matriculados, a rede conta com um número maior de alunos no Ensino Fundamental, com destaque para os anos iniciais, do 1º ao 5º ano, o que representa cerca de 6.500 estudantes, por volta de 36% do total, segundo dados da Secretaria de Educação do município.
Atualmente, a rede conta com 48 unidades de ensino e seis anexos. Destas, 34 escolas oferecem o Ensino Fundamental, das quais seis são creches - nenhuma delas está localizada na sede do município. No entanto, apesar do crescimento no número de escolas, a estrutura física não acompanhou o aumento da demanda populacional. Desde 2017, 43 unidades foram reformadas e oito novas foram construídas. "No entanto, o ensino integral, que deveria ser a norma, ainda está longe de ser uma realidade em todas as instituições. A rede não cresceu do ponto de vista da estrutura física", afirma a secretária municipal de educação, Josevanda Franco.
A questão da oferta de vagas é um dos principais gargalos. A demanda por vagas nas creches e escolas de ensino infantil é muito superior à oferta. Mesmo com a construção de seis novas creches, segundo a administração, o déficit permanece alto. De acordo com a responsável pela pasta da educação, quando a gestão assumiu, havia apenas três creches no município. Após reformas, a Creche Irmã Dulce, localizada no Complexo Taiçoca, que antes atendia 72 crianças, hoje recebe 420 alunos, o que representa um aumento de quase 500%. No entanto, ainda assim, "a oferta é infinitamente menor que a demanda", admite a própria secretária.
Educação Inclusiva
No município, a inclusão em matrículas de alunos com demandas educacionais diferenciadas, que engloba alunos da Classificação Internacional de Doenças (CID), e que abrange cuidados especiais para crianças portadoras do Transtorno do Espectro Autismo (TEA) e Déficit de Atenção (TDAH), em 2023, aumentou em 30%. Até outubro de 2024, 1.216 crianças. "O volume de crianças com autismo tem crescido exponencialmente", ressalta Josevanda Franco.
Segundo a Secretaria de Educação da Rede Municipal de Nossa Senhora do Socorro, aproximadamente 400 estagiários de pedagogia e licenciaturas são contratados para atuar como profissionais de apoio nas salas de aula e na monitoria no transporte escolar. A pasta da educação alega que: “os profissionais antes de iniciar as atividades passam por uma formação inicial de 40 horas e capacitação contínua, quando necessário”.
Mas essa informação é contraposta por duas estagiárias: Maria Lúcia e Ana Maria, nomes fictícios criados para proteger a integridade das entrevistadas, alegam que não receberam nenhum tipo de suporte prévio da Secretaria Municipal de Educação de Nossa Senhora do Socorro (SEMED) para lidar com as crianças da rede.
“Bom, desde quando eu entrei, eu não tive nenhum tipo de formação, nem da própria SEMED sobre como lidar com as crianças, sobre estratégias que podem ser feitas, ferramentas que podem ser usadas. Eu fui colocada para ser apoio de uma criança que tem um autismo bem grave, principalmente porque quando eu entrei também era a primeira vez dela na escola”, declara Ana Maria, estagiária de uma creche da rede municipal de Socorro.
“Vão colocar essas pessoas sem treinamento nenhum, sem passar por nada, para começar a trabalhar como apoio de criança com transtorno”, conta Maria Lúcia.
Maria conta as suas frustrações frente ao sistema educacional de Socorro. “A questão de não pegar só pessoas que são da pedagogia e que, teoricamente, são especializadas de forma mais detalhada em crianças com deficiência, com algum transtorno mental. Eles não levam isso em conta, eles vão pegar qualquer tipo de pessoa de qualquer período que esteja na licenciatura e vão colocar essas pessoas sem treinamento nenhum, sem passar por nada, para começar a trabalhar como apoio de criança com transtorno”, denuncia ela.
A situação chega ser ainda mais grave do que se imagina: esses estagiários, sem preparação alguma, devem cuidar de várias crianças, dependendo do grau de assistência ao qual elas necessitam, para apenas uma única pessoa. “Às vezes, mesmo sendo uma criança com grau grave, você ainda fica com outras, porque a escola não tem [para] quem ‘jogar’ essas crianças. Então, quando chega uma pessoa assim [estagiário], ela vira meio que o escape de todas as crianças que têm. Eu conheço pessoas que estão em sala de aula com cinco crianças ao mesmo tempo”, desabafa Ana.
E assim, sem suporte algum, elas trabalham de segunda a sexta-feira, lidando com os desafios de uma educação inclusiva, sem uma base que as auxilie. Ana ainda expõe que em muitos dos casos, ela acaba sendo desviada para funções diferentes da qual assinou o contrato. “Muitas das vezes, uma pessoa que teoricamente deveria exercer um cargo, principalmente os estagiários, acabam exercendo um, dois, três cargos, e qual cargo mais tiver para ele estar exercendo durante o seu horário de trabalho”, relata a estagiária, que alega haver denúncias para a pasta sobre tais problemáticas, porém nenhuma providência é tomada e as coisas continuam na mesma.
A Secretaria de Educação de Nossa Senhora do Socorro até tenta promover uma educação inclusiva, nesse caso, voltada à primeira infância, mas é notória a existência de sérias lacunas que precisam ser urgentemente abordadas. Muitas crianças com necessidades especiais continuam a enfrentar barreiras significativas no acesso a uma educação de qualidade. A falta de vagas para todas as escolas muitas vezes carecem de recursos adequados e profissionais capacitados. Essas condições só evidenciam como a rede educacional do município não está preparada para lidar com essas crianças que possuem uma demanda educacional especial. Os gestores precisam garantir que a educação inclusiva deixe de ser apenas um ideal, mas sim uma forma acessível e prática para todos aqueles que necessitem.
Utilidade Pública: creches do município de Nossa Senhora do Socorro
EMEI Irmã Dulce - Avenida Moacir Oliveira, n 2235, Marcos Freire I
EMEI Mariana Martins Moura Souza - Rua Projetada, s/n, Conjunto João Alves
EMEI Vovô Jason Gois da Silva - Rua F1, s/n , Conjunto Jardins
EMEI Michelle de Jesus Santos - Avenida C, s/n, Conjunto Albano Franco
EMEI Dom Hélder Pessoa Câmara - Rua 37, n 35, Mutirão do Conjunto João Alves Filho
EMEI Ana Cristina Aragão - Manoel Pedro dos Santos, s/n, Conjunto Marcos Freire II
EMEI Aparecido dos Santos (Cido Capunga), Rua 5, s/n, Conjunto Fernando Collor
EMEI Madre Maria dos Anjos Amorim, Rua 4, s/n, Loteamento Piabeta
EMEI Daniel Luiz Felix Costa - Rua Ana Neri, s/n, Povoado Pai André
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