Por: Eric Almeida, Letícia Lima e Maria Vitória Rosa
© ERIC ALMEIDA / CONTEXTO
“Camarão é melhor do que ouro, ouro ainda dá dor de cabeça pra vender, camarão o povo vem atrás”. É assim que Seu João, produtor de camarão de Nossa Senhora do Socorro, destaca a grandeza deste marisco. Com 70 anos de idade e metade de sua vida dedicada à pesca, a história do Seu João, nome fictício criado para proteger a integridade do entrevistado, com os viveiros vem de família. Ele é um das centenas de produtores do marisco no município de Nossa Senhora do Socorro, localizado na Região Metropolitana de Aracaju, que vem investindo na carcinicultura sergipana.
Com condições propícias e uma localização estratégica que favorecem a aquicultura, cultivo de organismos em ambiente aquático controlado, a criação de camarões em cativeiro, tecnicamente chamada de carcinicultura, vem se destacando como uma das principais atividades econômicas em Nossa Senhora do Socorro. Banhado pelos rios do Sal, Cotinguiba e Sergipe, o município tornou-se o maior produtor de camarão do estado sergipano. Além disso, a cidade também está localizada em uma zona de transição entre o rio e o mar, ou seja, em uma área de estuário que facilita o cultivo.
Segundo dados divulgados pela Pesquisa Pecuária Municipal (PPM), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Sergipe foi o sexto maior produtor de camarão do Brasil em 2023, com produção de 4,1 milhões de quilogramas no ano e mais de 72 mil reais em valor de produção. No mesmo levantamento, Nossa Senhora do Socorro foi o maior produtor do estado, acumulando mais de 18 mil reais em produção. Entretanto, em comparação com a mesma pesquisa do ano de 2021, Sergipe era o quarto maior produtor no Brasil, tendo produzido 4,5 milhões de quilogramas do marisco. Uma redução de aproximadamente 8,9%, em relação a 2021.
A criação de camarão em cativeiro tem ganhado cada vez mais espaço, superando o volume de camarão pescado no mar. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), em 2022, a produção mundial de aquicultura elevou-se a 223,2 milhões de toneladas em comparação com a pesca de captura, que produziu 92,3 milhões de toneladas. No contexto brasileiro, a região Nordeste corresponde por 99,71% da produção nacional de camarão de cultivo, com mais de 78 mil toneladas produzidas em 2021, segundo dados da PPM.
Em Nossa Senhora do Socorro, a criação de camarão predomina em viveiros de água salgada, construídos nas afluentes dos rios que banham o município, com um maior predomínio no rio do Sal e próximos às margens de manguezais - tópico que tem gerado discussões a respeito da preservação do bioma em Sergipe. Conhecido como camarão cinza, o camarão criado nos viveiros do município é o da espécie Litopenaeus vannamei, a melhor para o desenvolvimento da atividade e a mais cultivada no mundo.
Produção Familiar
Nos últimos anos, a produção de camarão em Sergipe vem apresentando um cenário expressivo de reconhecimento. Com base nos dados mais recentes do Observatório de Sergipe, que são do ano de 2019, divulgados sobre a carcinicultura, a produção sergipana está concentrada em Nossa Senhora do Socorro, com 1.120 toneladas do marisco produzidas ao ano e advindas, majoritariamente, de pequenas propriedades de base familiar.
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Chamado de camarão-cinza, o Litopenaeus vannamei é destaque na pesca e na economia sergipana
Produtor há oito anos e marceneiro, Seu José, de 56 anos, encontrou na carcinicultura uma forma de ganhar uma renda extra para sua família. Entretanto, ele conta que não tem como fechar a sua marcenaria, que é próxima ao viveiro, e viver somente da pesca do camarão. “Se ficar só aqui não vai dar certo, porque não vai ser sempre que vai sair uma boa pescaria do camarão”, afirma.
A carcinicultura é uma prática produtiva que gera um grande impacto financeiro para os produtores locais, principalmente pela facilidade de venda. “Já cheguei a pegar 1500 kg de camarão aqui no viveiro, vendi tudo em um dia”, detalha Seu João. Para a professora Ana Rosa Araújo, chefe do Departamento de Engenharia de Pesca da Universidade Federal de Sergipe (UFS), o camarão é uma cultura econômica que o mercado de consumo tem demandado a produção, o que contribui para a especulação financeira. “Camarão é uma atividade que se você bota um viveiro, você não precisa nem procurar quem vai comprar, o cara já sabe e já te liga”, explica.
Assim como se tornou uma alternativa financeira para Seu José, a carcinicultura começou a representar uma nova fonte de renda para a população socorrense, ampliando as oportunidades de negócios e a possibilidade de transformação financeira. Para o produtor Manoel Messias dos Santos, não foi diferente. Antes de entrar para o mundo da criação de camarões, ele era motorista de ônibus e, após a aposentadoria, decidiu trabalhar com a carcinicultura. A sua decisão deu tão certo que, atualmente, ele é o presidente da Associação Socorrense de Maricultores Naturais e Ecológicos (Asmane), que conta com 20 produtores associados.
De acordo com a Asmane, a associação fornece apoio técnico, facilita o acesso a insumos e demais benefícios para os associados, com o objetivo de contribuir para o crescimento dos carcinicultores do município. “Hoje, por exemplo, a associação é registrada em duas fábricas de ração. A gente compra a ração diretamente da fábrica por 145/115 reais, o que na loja custa 190”, detalha Seu Messias, que luta diariamente para que os produtores de camarão de Nossa Senhora do Socorro tenham cada vez mais direitos e benefícios.
Para a realização do seu trabalho na instituição, Seu Messias trabalha em conjunto com diversos órgãos, principalmente com o Sebrae, mas também conta com um breve apoio da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação e Pesca, que realiza um trabalho de acompanhamento, fiscalização e orientação com os produtores. Entretanto, até o fechamento desta reportagem, a Secretaria não respondeu às nossas solicitações para melhores explicações de como funciona esse trabalho.
Ainda que alguns criadores da região contem com esse apoio do poder público para garantir maior qualidade no processo produtivo, outros não contam com esse acompanhamento. Essa falta de apoio por parte da gestão pública reflete na produção do Seu José, que trabalha essencialmente com o conhecimento adquirido de sua família. “Há muitos anos fiz um treinamento com a prefeitura, mas hoje em dia quando eu preciso, procuro na internet. Lá tem tudo”, conta.
Conflitos Ambientais
O crescimento da carcinicultura em Nossa Senhora do Socorro, apesar de representar uma atividade econômica importante para a região, levanta sérias preocupações ambientais, principalmente em relação às áreas de manguezais. Segundo informações do Atlas dos Manguezais do Brasil, estima-se que aproximadamente 25% desse ecossistema já tenha sido perdido no país, devido, principalmente, à carcinicultura e ao desenvolvimento costeiro inadequado.
Embora ambientalistas e representantes de órgãos públicos, como o Ministério Público Federal (MPF), estejam alertando para os impactos ecológicos que a carcinicultura pode trazer, estudiosos do campo defendem que é possível desenvolver a cultura sem danos graves ao meio ambiente. “A competência de um engenheiro de pesca é produzir alimento vindo da água; nesse caso, trabalhamos com a carcinicultura. Essa é a nossa competência profissional. Então, temos que auxiliar tanto o Estado, tanto o município, quanto o produtor, para que ele esteja 'mais dentro' do sustentável, que é minimizar os impactos na natureza”, explica a professora Ana Rosa Araújo.
Para o Secretário Municipal de Meio Ambiente de Nossa Senhora do Socorro, Samir Felipe Souza, a especulação imobiliária é a maior causadora dos impactos aos manguezais, que são Áreas de Preservação Permanente (APP). “Nessa região que envolve Socorro e a divisa com Aracaju, Barra e Laranjeiras, a gente tem um crescimento urbano muito grande. Então, a especulação imobiliária, principalmente do lado de Aracaju e mais recentemente do lado de Socorro, causa uma pressão muito grande nessas áreas. Não foi o camarão que matou o caranguejo, mas o esgotamento e saneamento que impacta as águas do estuário”, explica.
Ainda de acordo com o Atlas dos Manguezais, a carcinicultura vem afetando negativamente os ecossistemas de manguezais através da construção de tanques de camarão e de barragens que modificam os corpos de água naturais, alterando o fluxo hídrico e perturbando o equilíbrio hidrológico das áreas. Os danos aos manguezais decorrem, ainda, da poluição da água por derramamentos químicos, pelo aumento da concorrência entre espécies endêmicas e exóticas e por alterações provocadas na fauna local por essas espécies, que provocam impactos para o equilíbrio ambiental.
O camarão cultivado na carcinicultura, popularmente chamada de camarão cinza, é uma espécie não nativa originária do Pacífico e foi introduzida em diversas regiões do Brasil devido às fáceis adaptações de cultivo; porém essa espécie escapa facilmente dos viveiros, se estabelecendo nos ambientes naturais, competindo com espécies locais e alterando as dinâmicas ecológicas. “O camarão que é criado, apesar de ser considerado como introduzido no país, é uma espécie exótica. Se você introduz uma espécie exótica, você tem um impacto na biodiversidade, fora as supressões em áreas de manguezais, que aqui em Socorro já estão consolidadas”, afirma o secretário.
Apesar da Secretaria do Meio Ambiente citar que as retiradas da vegetação nativa no município já estão estáveis, a situação das áreas de manguezal em Nossa Senhora do Socorro são alarmantes. No povoado Aratu, próximo aos afluentes do Rio do Sal, foram constatados 33 viveiros de carcinicultura em área de manguezais, todos sem licença ambiental ou processo de regulamentação. Somente 14 produtores da localidade estariam “legalizados”.
A destruição dos manguezais em Sergipe, ao longo dos anos, tem sido devastadora. O estado ainda conta com aproximadamente 256 km² de área de manguezais, o que corresponde a 1,17% do território sergipano. Estima-se que 1% a 2,1% dos remanescentes desapareçam a cada ano em função da carcinicultura e de outras atividades humanas, de acordo com o Atlas dos Manguezais do Brasil.
© ERIC ALMEIDA / CONTEXTO
A licença ambiental permite a sustentabilidade entre a criação dos camarões e a preservação dos manguezais
O licenciamento ambiental de viveiros de carcinicultura em zona costeira é regulamentado pela Resolução nº 312/2002, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que proíbe a realização da atividade em manguezais. Em Sergipe, o licenciamento é feito através da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), por meio da Lei nº 8327/2017 que dispõe sobre a Política Estadual da Carcinicultura.
O documento destaca que: “A continuidade da exploração em APPs é autorizada exclusivamente em áreas consolidadas até 22 de julho de 2008, devendo o órgão ambiental convocar o carcinicultor para regularização”. Em Socorro, o município emite somente uma certidão de ocupação do solo; as demais regularizações são feitas pelo órgão estadual.
Embora exista a lei, o Ministério Público Federal em Sergipe identificou uma série de irregularidades nos viveiros de camarão no estado, inclusive no Povoado Aratu, com destaque para a localização de criadouros do marisco em áreas de mangues. A situação chamou a atenção do MPF/SE que solicitou uma decisão urgente, em janeiro deste ano, para que a Adema deixe de conceder novas licenças ambientais para carcinicultura em áreas de manguezais em Nossa Senhora do Socorro.
O pedido foi feito à Justiça Federal, através de uma Ação Civil Pública que busca responsabilizar o Poder Público pela omissão em fiscalizar os viveiros de camarão no povoado Aratu. Na ação, o MPF/SE pede que a Adema e o Estado de Sergipe sejam obrigados a realizar, em 180 dias, estudos do impacto ambiental causado pela carcinicultura e formas de recuperar as áreas degradadas.
O Procurador da República, Igor Miranda, que assinou a ação, relatou que houve um acordo parcial para a realização do levantamento, porém o MPF observou que houve divergência dos dados apresentados pelo município e pela Adema. “O Estado e o município colaboraram, entretanto, com a divergência dos dados, solicitamos o devido esclarecimento, bem como a retomada da ação judicial. Então, essa ação judicial está bem incipiente. Ela não teve outras tratativas, além das iniciais prontamente divulgadas”, explica.
Ainda que a regularização de atividades em Áreas de Preservação Permanente sejam autorizadas por órgãos ambientais estaduais no município de Nossa Senhora do Socorro, não há estudos acerca das carciniculturas e os seus impactos associados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Essa problemática chama a atenção do MPF/SE. “Como irá se regularizar diversas carciniculturas sem a realização de um estudo, da reflexão do impacto cumulativo disso em determinada região? Isso é inadmissível”, indaga o procurador, Igor Miranda.
O procurador reforça também que a intenção do MPF é sempre a busca pela regularização, porém a omissão pelo poder público contribui para o surgimento de outras ilegalidades. “A minha atenção tem sido de regularizar, especialmente daqueles produtores pequenos, de baixa renda, que de fato tem essa atividade como seu sustento. Mas a minha preocupação também foi o inverso. A omissão, permite sempre ao lado da regularidade, o abuso de poder econômico. São pessoas que têm capital e utilizam da mão de obra de pessoas de baixa renda em diversos tanques para lucro. Nesse sentido, o MPF tem sempre que atuar para coibir esse tipo de atividade”.
A equipe de redação da reportagem tentou entrar em contato com a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), mas até o momento da publicação deste material não obteve resposta.
Uma das maiores problemáticas é a utilização das águas salgadas das áreas de manguezal e devolução das mesmas com tratamentos mínimos ou até inexistentes, segundo a Secretaria do Meio Ambiente. Com a regulamentação, a aquicultura pode ser desenvolvida com maiores cuidados à manutenção do mangue. “O ideal é que se regularize as carciniculturas para que a gente tenha um controle de água, da qualidade da água, dos afluentes e do manejo. Até porque fazendo clandestino, você tem menos cuidado”, diz o secretário Samir Felipe.
Sem a orientação adequada, muitos produtores socorrenses, que administram seus viveiros sem licitação ambiental, tentam justificar suas atividades afirmando que não causam danos ambientais. “Aqui a gente não desmata nada não. O mangue é muito fácil de nascer. Olhe ali no meio, já nascendo”, conta Seu João. Embora as vegetações dos manguezais se regenerem com facilidade devido às condições ambientais, o desconhecimento dos carcinicultores contribuem para os danos ao meio ambiente.
© MARIA VITÓRIA ROSA / CONTEXTO
O mangue brotando no viveiro mostra a força da natureza, mas a falta de licença esconde os riscos ambientais
Para a Professora Ana Rosa, a universidade pode contribuir desenvolvendo soluções com os criadores de camarão e apresentando formas de trabalhar sustentavelmente. “A carcinicultura não é um dano ambiental como falam e podemos trazer conhecimento para a população para isso. Um viveiro deveria ter um filtro biológico para fazer um tratamento; o produtor tem que ter lâmina d'água, uma bacia de decantação para a água ser tratada. A gente pode ajudar nesse sentido. Claro que para isso temos que conversar com todos envolvidos, com os produtores, pesquisadores, a prefeitura e com o órgão de assistência técnica”, explica.
Representatividade e Resistência
A presença de mulheres na carcinicultura é bastante antiga, mesmo que, na maioria das vezes, os homens são identificados como produtores e as mulheres colocadas em plano secundário. No entanto, elas sempre estiveram presentes na criação, atuando em várias etapas. De acordo com a FAO, as mulheres produzem cerca de metade dos alimentos no mundo e correspondem a 43% da mão de obra, mas continuam tendo seu papel e importância negligenciados. No ano de 2017, com base no Censo Agropecuário divulgado pelo IBGE e pelo Observatório das Mulheres Rurais do Brasil, Sergipe contava com 600 estabelecimentos de aquicultura, 52 eram dirigidos por mulheres.
Dona Maria, nome fictício criado para proteger a integridade da entrevistada, é uma dessas mulheres. Mãe solo, professora, universitária, proprietária de dois viveiros e produtora de camarão em Nossa Senhora do Socorro. Ela luta para vencer os desafios do dia a dia, como mulher e como produtora de camarão independente. Maria começou na carcinicultura com um pequeno viveiro, contando apenas com o conhecimento adquirido com o seu ex-marido carcinicultor e em conversas com produtores locais.
Procurando o melhor conhecimento para aplicar ao seu negócio, em 2018, ela entrou no curso de Engenharia de Pesca na UFS e vem colocando em prática o aprendizado técnico absorvido no ambiente acadêmico. Além de introduzir esses saberes aos seus viveiros, ela também tenta compartilhar com os produtores da região. Entretanto, ela passa por obstáculos diários entre os produtores da região, em sua maioria homens, para ouvir e rever suas práticas com base nas orientações dadas por ela, que tem base e estudo.
“Aqui é assim, por mais que você leia, estude, aprenda alguma coisa nova que você queira compartilhar com outros produtores, eu sempre vou ser aquela que não sabe de nada, porque eles mesmo dizem ‘eu crio por meio do que meus pais me ensinaram, como que você quer fazer diferente?’. Para eles, eles sempre vão saber de tudo”, relata a produtora Maria.
Além dos preconceitos que, por vezes, partem do recorte de gênero, outro desafio da carcinicultura no município vivenciado por Maria são os conflitos entre os produtores, principalmente por território. Os vizinhos alegam que parte do viveiro de Maria faz parte das propriedades ao redor, mesmo a produtora tendo comprado a área e apresentado documentos que comprovem essa compra. Porém, o medo a impede de lutar pela sua terra.
“Mas eu sou mulher, e aí, como eu faço? A gente briga pelo que é nosso, mas eu preciso trocar uma água a noite. Quer dizer, eu venho sozinha à noite, fico em uma porta d'água, tenho que esperar a maré baixar para fechar tudo, e aí? Se fizerem alguma coisa comigo, ninguém vai depois conseguir dizer quem foi”, desabafa Maria com medo de uma possível violência.
A jornada dupla de trabalho, comum à larga escala da população feminina brasileira, é uma rotina para essas mulheres que vivem da pesca. Para Maria, a jornada é tripla. Ela acumula no seu dia a dia os afazeres domésticos, a universidade e o trabalho na carcinicultura. Apesar de tantos impedimentos na sua rotina, ela conta que a maior dificuldade é dar atenção a todas as obrigações. “O maior desafio é dar conta de tudo e vencer todos os obstáculos. Eu quero mostrar que não sou melhor que ninguém por ser mulher, mas tô aqui pra ajudar e crescer juntos”, finaliza, emocionada.
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