Aplicativo Pardal registra denúncias de propaganda irregular nas Eleições 2024

Por Ronaldo Araujo

13 de setembro

Foto: Ronaldo Araujo

O aplicativo Pardal foi disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para  denúncia de propaganda eleitoral irregular na internet e outras formas de propaganda inadequada. 

A ferramenta foi criada em 2012 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), o aplicativo foi utilizado de forma experimental por alguns estados durante as eleições de 2014. A partir das Eleições Municipais de 2016, a Justiça Eleitoral adotou a utilização do aplicativo em todo o país. Em 2018, o sistema de triagem das denúncias foi aprimorado para facilitar a apuração pelos TREs e pelo Ministério Público Eleitoral.

A Portaria TSE nº 662/2024 regulamenta o uso do Pardal Móvel nas Eleições 2024, permitindo que as denúncias de irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral específica, vinculadas às candidaturas e ao contexto local da disputa, sejam encaminhadas ao juízes eleitorais competente para o exercício do poder de polícia eleitoral nos municípios.

De acordo com o TSE, o objetivo do Pardal é incentivar os cidadãos a atuarem como fiscais eleitorais, ajudando a combater a corrupção nas eleições. A principal novidade deste ano é a possibilidade de denunciar irregularidades em campanhas eleitorais na internet.

Após o início do período de propaganda eleitoral, desde o último dia 16 de agosto, o aplicativo já recebeu mais de 14 mil denúncias de irregularidades, uma média de uma denúncia por minuto. De acordo com os dados do TSE, a maioria das denúncias está relacionada às campanhas para vereador, com destaque para os estados de São Paulo que liderou o número de registros, com mais de 2800 denúncias, seguido por Minas Gerais, com 1571, Pernambuco, com 1567  e Rio Grande do Sul com mais de 1200 registros.

Em Sergipe, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, já foram registradas mais de 100 denúncias até o fechamento desta edição, com destaque para a capital, com 39 ocorrências. Na eleição de 2020, foram registradas 1049 denúncias, sendo a maior parte delas também em Aracaju, que registrou 131 denúncias, seguido por Nossa Senhora do Socorro (80 registros) e Itabaiana (67 ocorrências).  

O aplicativo possui três versões que são disponibilizadas da seguinte maneira:

O pardal Móvel: Aplicativo gratuito disponível para download nas lojas Google Play e Apple Store, compatível com dispositivos Android e iOS. Através desta ferramenta, os eleitores podem denunciar possíveis irregularidades na propaganda eleitoral, principalmente nas redes sociais e sobre o uso irregular de Inteligência Artificial. As denúncias são encaminhadas a um juiz eleitoral, que toma as providências necessárias, o eleitor pode acompanhar o andamento das denúncias pelo Pardal Web.

Pardal Web: Uma aplicação online que permite que o eleitor acompanhe as denúncias registradas no Pardal Móvel, além de fornecer estatísticas relacionadas às denúncias, possibilitando a utilização de filtros para permitir um detalhamento maior das informações.

Pardal ADM: É um sistema da web exclusivo para tribunais e juízes eleitorais, ele é utilizado para a gestão de denúncias de irregularidades nas campanhas eleitorais de 2024.

O TSE também disponibiliza o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) para denúncias de desinformação e outras irregularidades que ocorrerem durante o período das eleições municipais de 2024. Além do aplicativo, a justiça eleitoral também está recebendo denúncias sobre desinformação via ligação pelo SOS Voto, por meio do número 1491.