Por Sofia Cardoso e Eduardo Alves
06 de Outubro de 2024
Foto: Eduardo Alves
Em Aracaju, a presença de santinhos – folhetinhos que contêm dados de um determinado candidato – aparecem aos montes na entrada de diversas seções eleitorais pelo município. Apesar de configurar crime eleitoral, os folhetos acumulam-se nas calçadas de inúmeros bairros, como na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Vicente Távora, no Bairro Industrial, Zona Norte da capital; no Colégio 24 de Outubro, na Cidade Nova; Fóruns Integrados II, no 18 do forte, e no Colégio Francisco Rosa, Bugio.
Ao se enquadrar como crime, a punição pode incidir sobre os candidatos e eleitores em penas que variam entre aplicação de multas, segundo a Lei das Eleições 9.504/97, uma vez que a prática configura propaganda irregular, com valores de R$ 2 mil a R$ 8 mil; além da possibilidade de detenção de seis meses a um ano e da aplicação de uma pena alternativa por meio da prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período.
Eleitor do bairro Bugio, seu Antônio, 65 anos, reclama dos pontos negativos do derramamentos de santinhos que são feitos próximos ao pleito de eleição. “Amanhã vai ser aquele tumulto para tentar limpar isso aqui. Eles, como candidatos, deveriam ser os primeiros a dar o exemplo. É uma vergonha”, comenta Antônio.
Para Gilbert, promotor de vendas que votou, assim como seu Antônio, no Bugio na manhã deste domingo, além da questão ambiental, os santinhos também impactam a segurança dos motoristas e transeuntes. “O material do santinho é bem escorregadio, com essa quantidade espalhada pelas ruas pode correr o risco do motociclista derrapar e cair, um perigo até mesmo para quem está só passando pela calçada”, destaca Gilbert.
Foto 1: Seu Antônio, 65 anos, aposentado, comparece ao pleito eleitoral, no Bugio e fala sobre a presença de santinhos nas ruas | Créditos: Eduardo Alves
Foto 02: Gilbert, promotor de vendas, vota no Bugio e relata incômodo com a quantidade excessiva de santinhos | Créditos: Eduardo Alves
Foto 03: Bairro Industrial, em frente ao Centro de Excelência Professor Paulo Freire | Créditos: Eduardo Alves
Para prosseguir com a denúncia, os eleitores podem utilizar o aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral. Além dele, o Ministério Público Eleitoral de Sergipe O MPE também é um responsável pela fiscalização das eleições e pode receber denúncias, assim, o eleitor pode ligar para a sede do MPE em Sergipe, (79) 3209-240, onde o eleitor pode obter informações e orientações sobre como proceder com sua denúncia relacionada a crimes eleitorais.
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