Eleitores da Grande Aracaju terão transporte público gratuito no dia 6, e a frota de ônibus intermunicipais será ampliada para atender os municípios sergipanos durante as eleições
Por Milânia Ribeiro e Ronaldo Araujo
05 de Outubro de 2024
Foto: Amauri Lima
No dia das eleições municipais, 06 de outubro de 2024, moradores da região da Grande Aracaju, composta pelos municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros, terão direito ao transporte público gratuito para se deslocar aos seus locais de votação.
Apoiados pela Lei brasileira nº 6.091/1974 e pela Resolução do TSE nº 23.736/2024, que responsabiliza as autoridades municipais a garantir meios de deslocamento para que os eleitores possam exercer o direito ao voto. A medida é respaldada também pela Lei 6.603/24, que assegura o transporte gratuito em Aracaju durante todo o dia das eleições.
Na Grande Aracaju, os eleitores poderão utilizar o transporte coletivo gratuito ao longo do dia da votação, em linhas que operam regularmente. Além disso, o transporte gratuito será disponibilizado em todos os municípios sergipanos, sendo que cada prefeitura é responsável pela organização do deslocamento dos eleitores, tanto em áreas urbanas quanto rurais. As autoridades municipais tiveram até o dia 17 de agosto para enviar ao juízo eleitoral a relação dos veículos e percursos destinados ao transporte. Todos os veículos utilizados devem estar cadastrados e sinalizados, garantindo que estão a serviço da Justiça Eleitoral.
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), informou em nota que apenas veículos de transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal, incluindo os ônibus que circulam na região metropolitana de Aracaju, podem ser utilizados para o transporte de eleitores durante o pleito das eleições municipais, desde que operem em linhas regulares e não sejam fretados. Demais transportes como veículos particulares ou fretados, incluindo embarcações, estão proibidos de transportar eleitores desde o dia anterior até o dia seguinte à eleição, a não ser que estejam a serviço da Justiça Eleitoral.
Em nota, o assessor de imprensa do TRE-SE, André Frossard, destacou que a fiscalização para garantir que apenas veículos cadastrados e identificados sejam utilizados no dia das eleições será realizada pelos órgãos de segurança pública e pelo Ministério Público. Além disso, os eleitores e partidos também poderão fiscalizar e denunciar eventuais irregularidades por meio do aplicativo Pardal, que será amplamente divulgado pelo TSE.
Os eleitores precisam estar atentos às informações disponibilizadas pelos canais oficiais de suas prefeituras e do TRE-SE, para ficarem cientes da disponibilidade e dos trajetos dos ônibus gratuitos em suas cidades. Essa consulta é importante, principalmente para eleitores que moram em áreas rurais ou afastadas dos grandes centros urbanos, onde o acesso ao transporte pode ser limitado.
Os eleitores devem ficar atentos aos anúncios sobre o transporte público gratuito e às orientações sobre os percursos e horários, garantindo, assim, que possam se deslocar com tranquilidade até seus locais de votação.
Frota de ônibus intermunicipais é ampliada para atender eleitores
Foto: Milânia Ribeiro
Durante as eleições municipais, o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE), por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, vai aumentar a frota de ônibus intermunicipais para atender demandas de passageiros.
Os 30 ônibus reservas começaram a circular nas primeiras horas da tarde desta sexta-feira, 5, até segunda-feira, 7. Os transportes extras serão disponibilizados para operar nas linhas que conectam os 75 municípios do estado. O número de veículos em circulação passará de 597 para 627. Segundo a Ditrans, a medida tem como objetivo melhorar a mobilidade, especialmente para as cidades-polo, que tendem a receber maior fluxo de passageiros, como Estância, Itabaiana, Lagarto, Nossa Senhora da Glória e Propriá.
Mesmo com o aumento na frota de ônibus intermunicipais, nos dias de maior movimento, pode haver um grande fluxo de passageiros circulando. Desta forma, para evitar filas e tumultos a Ditrans informou em nota que haverá venda de passagens antecipadas. Os bilhetes estão disponíveis nos terminais rodoviários Luiz Garcia (Rodoviária Velha), no Centro de Aracaju, e José Rollemberg Leite (Rodoviária Nova), na Avenida Tancredo Neves.
Além do reforço na frota, haverá também fiscalizações intensificadas, o DER/SE ressalta que equipes volantes estarão presentes nas rodovias estaduais para garantir a segurança e funcionamento do transporte intermunicipais e fiscais nos terminais rodoviários.
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