Com perspectiva reflexiva sobre o direito à cidade, as produções apresentam dados sobre a infraestrutura, o meio ambiente e o saneamento básico em todas as macrorregiões do estado de Sergipe
Por Amauri Lima
Nas eleições municipais, o debate sobre a gestão das cidades ganha destaque e se mostra essencial para a vida de milhões de brasileiros. Mas, como as cidades estão sendo pautadas nas agendas políticas dos candidatos? E, afinal, quem representa sua cidade?
A série “Mapa Eleitoral de Sergipe’, desenvolvida pela equipe do Contexto Eleições, busca responder justamente a essas perguntas, apresentando uma breve análise sobre as regiões e cidades do estado, além de apresentar os candidatos à disputa eleitoral em cada município sergipano. A proposta é mapear os candidatos à prefeitura e identificar os principais desafios urbanos, como mobilidade, habitação, saneamento básico e qualidade de vida em cada região do estado.
O conceito de "direito à cidade" é central para o debate sobre políticas urbanas. Desenvolvido inicialmente pelo filósofo francês Henri Lefebvre, ele se refere à ideia de que todos os cidadãos, independentemente de sua posição socioeconômica, têm o direito de participar da vida urbana e de influenciar as decisões que moldam o espaço em que vivem. Nesse cenário, para o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) Observatório das Metrópoles, “a questão da irregularidade fundiária e a falta de acesso a serviços básicos é uma dos problemas urbanos centrais, que desafiam governos e moradores”. Por isso, Lefebvre apontava que "a cidade é uma obra coletiva", e o direito à cidade não pode ser visto apenas como acesso a bens e serviços, mas como o direito de reinventar e reapropriar os espaços públicos.
O instituto reforça a importância das eleições nesse sentido de construção coletiva de uma sociedade construída coletivamente. “Com efeito, embora as eleições constituam um fato político na escala do tempo das sociedades, e mesmo das cidades, acreditamos que estas de 2024 terão grande relevância pela sua conexão com alguns dos principais impasses estruturais resultantes da disputa entre dois projetos futuros para o país: a manutenção e avanço do autocrático-conservador-liberal com viés fascista em ascensão desde 2016, e o projeto democrático-reformista-redistributivo, em curso na sociedade desde de 1988, cujas possibilidades de retomada foram abertas com a vitória da aliança das forças democráticas em 2022”, aponta o Observatório.
É importante que os candidatos a gestores municipais apliquem essa visão em suas propostas já que, no cenário eleitoral sergipano, os desafios urbanos são inúmeros. Municípios como Aracaju enfrentam problemas de mobilidade, com congestionamentos crescentes, falta de saneamento básico e infraestrutura adequada. A série Mapa Eleitoral de Sergipe busca instigar o eleitor a refletir se os candidatos em seu município estão realmente se debruçando sobre esses temas e quais as soluções eles oferecem em seus planos de governo.
Dessa forma, iniciamos a série pela Região Metropolitana de Aracaju (RMA). Criada em 1995, a RMA é formada pelos municípios de Aracaju, Barra dos Coqueiros, São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro e é considerada o maior pólo urbano de Sergipe. Juntos, os municípios representam 36,35% de toda população sergipana apta a votar, são 630.172 mil eleitores na região (cálculo realizado com base nos dados do TSE).
Um levantamento inicial das plataformas eleitorais, realizado pela equipe do Contexto Eleições, indica que muitos candidatos apresentam propostas genéricas de melhoria de transporte e infraestrutura, mas, raramente, abordam o planejamento urbano de forma integrada. Jane Jacobs, urbanista e ativista, já alertava sobre a importância de se pensar a cidade como um organismo vivo e complexo. Para ela, "as cidades têm a capacidade de prover algo para todos, apenas porque, e somente quando, são criadas por todos". É por isso que a ausência de diálogo entre o poder público e a sociedade pode resultar em políticas que não atendam às reais necessidades da população.
À medida que as eleições municipais se aproximam, é fundamental que os eleitores reflitam sobre quem melhor representa os interesses de suas cidades. O Mapa Eleitoral de Sergipe almeja contribuir para esse processo, ajudando o eleitorado sergipano a compreender não apenas os desafios urbanos locais, mas também as propostas dos candidatos em relação à habitação, transporte, saneamento e espaços públicos.
Esse olhar crítico e a análise das propostas dos candidatos ajudam a desenhar um futuro mais justo para as cidades sergipanas e é importante para que a sociedade reflita: quem representa a sua cidade?
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