O SOBE E DESCE DO TRANSPORTE PÚBLICO
Começou como uma ideia sobre integração. Os três municípios que circundam Aracaju – São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro e Barra dos Coqueiros – possuíam valores de passagem diferenciados para quem transitava entre as cidades pelo sistema público de transporte. Foi com a criação da Região Metropolitana de Aracaju, na década de 1990, que se instituiu a tarifa única entre os quatro municípios.
A história da tarifa única se mescla então à do sistema integrado, que está baseado na integração física possibilitada pelos terminais de ônibus espalhados por Aracaju e região metropolitana. Contudo, mais de 20 anos se passaram e o sistema avançou pouco para atender as demandas da população.
Desde a insegurança e a demora nos tempos de espera e de viagens, passando pela estrutura deficitária e indo até o valor da passagem (que no último mês de dezembro aumentou para R$ 4,00), as reclamações são imensas. O transporte público de Aracaju, definitivamente, não é unanimidade.
Da demora à insegurança: dificuldades dos usuários de ônibus
Para alguns, a rotina começa cedo. Muito cedo. Maria Viviane mora no povoado Oiteiros, em Nossa Senhora do Socorro, e trabalha como empregada doméstica em Aracaju. Ela acorda às 4h para estar no ponto de ônibus às 5h30 e chegar no terminal do Mercado às 6h20. “A demora dos ônibus é enorme. Os ônibus também estão muito cheios normalmente, porque algumas linhas têm menos veículos”, afirma. Essa espera é vivenciada também por Rodrigo Menezes, operador de telemarketing. Normalmente usuário da linha 034 (Lourival Batista/Centro), ele relata que aos sábados existe um intervalo de quase duas horas entre os ônibus que rodam: “sai um às 20h30 e o próximo só sai às 22h20”.
Essa demora muitas vezes traz à tona a insegurança, tornando o usuário vulnerável a roubos e assaltos. Maria relata ter sido assaltada duas vezes no ponto de ônibus, além de outros que já presenciou nos veículos. Já Rodrigo foi assaltado uma vez na linha 040 (Marcos Freire II/D.I.A.) e fugiu de um arrastão que estava para acontecer em um ônibus na Av. Hermes Fontes. “Nessa eu dei sorte; fui uns dos que não perdeu nenhum pertence e não sofri nenhum ferimento. Um rapaz que tentou correr levou uma facada nas costas”, relembra.
Estes não são os únicos problemas vivenciados por aqueles que dependem de ônibus em Aracaju e Região Metropolitana. Laura Tourinho, estudante de Cinema e Audiovisual da Universidade Federal de Sergipe, critica as condições dos veículos que operam nas linhas: “O ônibus não tem uma estrutura muito boa, ele faz muito barulho quando anda, treme muito, e para mim no caso, eu sou baixinha, não alcanço a corda e o botão não funciona. Então sempre tenho de pedir para alguém chamar o ponto para mim”.
Outra questão controversa é a dos preços das passagens. No último mês de outubro, as empresas de ônibus pediram um reajuste da passagem para R$ 4,44. Depois de muita discussão com os responsáveis pela frota, no começo de dezembro foi definido o aumento para R$ 4,00. Para efeitos de comparação, agora Aracaju tem a passagem de ônibus mais cara do Nordeste. Logo atrás aparecem Salvador e Maceió, com R$ 3,70 e R$ 3,65, respectivamente. Rodrigo critica o aumento imposto, afirmando que o atual valor da passagem não reflete na qualidade do transporte público:
Isso é inadmissível, muitas empresas insistem em colocar sucatas para transportar vidas, seja dos usuários, seja das baratas que não raro saem pelos acentos ou lataria. Muitos terminais de integração estão totalmente abandonados, sem iluminação adequada, banheiros sem condições de uso e no do Mercado é visível que ele não comporta mais o fluxo de passageiros. Isso dificulta o embarque e desembarque.
Rodrigo Menezes
Estrutura deficitária e passagem cara são problemas crônicos dos ônibus em Aracaju (Foto: Igor Matias)
Falta de licitação
Essa situação se torna mais complexa pelo fato de Aracaju ser uma das poucas capitais brasileiras a não contarem com licitação para que as empresas operem as rotas. Mesmo que a licitação seja prevista por lei para todo e qualquer serviço público, no lugar dela se pratica uma manutenção do sistema através de contratos diretos sem que exista ampla concorrência. São atualmente sete empresas operando na região metropolitana sob este sistema de contratos diretos.
O impasse em questão prejudica a qualidade dos ônibus de maneira direta. Essa fiscalização, garantida por lei, prevê como um de seus adendos a checagem contínua do funcionamento do serviço. Isso inclui não apenas a estrutura dos veículos, mas também lotação dos ônibus, tempo de espera e viagens, etc. Sem a fiscalização adequada, diagnosticar os problemas para melhorar torna-se ainda mais complicado.
O debate da licitação em Aracaju é longo e extenuante. Em 2012, por exemplo, o Ministério Público Estadual exigiu o processo, mas este foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE). A ação foi resultado de um pedido na justiça do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp), porque os empresários viram indícios de irregularidades no edital.
Desde então, o processo jamais aconteceu. O prefeito Edvaldo Nogueira já garantiu algumas vezes que ele enfim se dará em 2019, mas não há muitos detalhes. Além disso, outra grande dificuldade centra-se no fato de que o processo licitatório precisa incluir as demais cidades alcançadas pelo sistema de transporte além de Aracaju.
Por isso os prefeitos Edvaldo Nogueira (Aracaju), Padre Inaldo (Nossa Senhora do Socorro), Marcos Santos (São Cristóvão) e Airton Martins (Barra dos Coqueiros) já se encontraram a fim de garantir um consenso entre eles que possibilite a criação de um Consórcio Metropolitano do Transporte Público cujas políticas atendam aos interesses dos quatro municípios, mantendo a previsão para 2019.
A integração dos terminais na Região Metropolitana é um fator que influencia - e tem atrasado - o processo de licitação (Foto: Igor Matias)
Autocríticas e sugestões para um sistema melhor
As dificuldades expostas pelos usuários são de conhecimento das autoridades de transporte e trânsito da região metropolitana. Porém, as opiniões e respostas para essas questões divergem.
Por um lado, os usuários dão soluções parecidas. “Podiam aumentar a frota e renovar os ônibus, porque eles são muito antigos e não têm uma estrutura boa”, sugere Laura. “Eles têm que aumentar o número de ônibus, porque a demora é enorme. Os veículos também estão muito cheios normalmente, porque algumas linhas têm menos deles”, diz Maria Viviane.
Mas os responsáveis pelo transporte não vêem da mesma forma. José Carlos Amâncio, ex-superintendente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (SETRANSP) e atual diretor do Aracaju Card, empresa que administra a bilhetagem eletrônica adotada no sistema, afirma que aumentar a frota não resolve o problema.
As pessoas não querem ônibus com ar-condicionado, elas querem sair de um ponto e chegar no outro dentro do horário que ela quer, que ela precisa. Se a cidade entender que precisa dar prioridade pro transporte as coisas funcionam. (...) Será que é ônibus que eu preciso ou mobilidade no transporte? Hoje a gente tem 540 ônibus, se eu botar 1000 só vou congestionar o trânsito mais ainda e não vou resolver.
José Carlos Amâncio
Se por um lado os motivos das queixas são evidentes, não há iniciativa pública em torno do levantamento dessas demandas, como aponta Amâncio. Para o representante do Setransp, as deficiências no atendimento às necessidades dos usuários e na própria relação da cidade com o transporte público precisariam ser sistematicamente levantadas e analisadas. Segundo ele, em seus dezesseis anos no Setransp nunca houve uma pesquisa de origem e destino que avaliasse as demandas da população usuária e assim definisse novos critérios para as linhas.
“A rede de transporte está estruturada num modelo muito antigo, ultrapassado. É lógico que você vai adequando de acordo com sua demanda, mas existem desejos que você desconhece, que poderiam estar fazendo parte dessa rede”, diz. Além disso, ele também lembra outra polêmica: a das faixas exclusivas, que esforços como as faixas exclusivas para ônibus são barrados pela própria Justiça, que na sua visão mantém os privilégios para os carros.
Em julho deste ano, A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) negou o pedido do SMTT e do Setransp e manteve a decisão de retirar as placas de sinalização de faixas exclusivas de ônibus em toda a Aracaju. O Tribunal afirma que isso deve acontecer até que sejam iniciadas e concluídas as obras de implantação do sistema BRT, incluindo linhas, terminais e outras ações da Prefeitura.
As faixas exclusivas, importantes para a circulação dos ônibus, também tem gerado imbróglio judicial em Aracaju (Foto: Igor Matias)
Com isso, localidades de grande movimento na capital, como as avenidas Tancredo Neves e Beira Mar, que possuem linhas exclusivas para ônibus, deixam de ter estas faixas funcionando desta forma. “Interessante que tentaram se criar os corredores de transporte para dar mais velocidade, mais mobilidade às pessoas que andam de ônibus. Mas a justiça entendeu que isso não era positivo, ela preferiu dar privilégio a quem tem carro”, afirma Amâncio com indignação.
Augusto Magalhães, diretor da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), destaca um problema existente na rede de transporte da cidade a respeito do valor das passagens. “Em Aracaju não temos subsídio do município, do estado e do Governo Federal. Temos um grande número de gratuidades (...), além da meia passagem (...). Quem paga esses valores é o próprio usuário com a passagem inteira”, diz, diz, explicando o motivo do aumento da tarifa.
José Amâncio dá explicação parecida para o mesmo assunto. “A tarifa é para pagar tudo – a meia-passagem, as gratuidades, a ineficiência do setor... isso também custa. Ter os ônibus circulando entre os carros, freando toda hora, é mais combustível, mais freio, mais pneu, etc”, destaca.
O recente aumento da passagem para R$ 4,00 tem sido contestado pelos usuários, mas ainda assim foi aprovado (Foto: Igor Matias)
Já a questão da falta de segurança levantada pelos usuários foi minimizada por Augusto. Ele garante que ações conjuntas estão sendo realizadas com a Guarda Municipal e afirma que houveram diminuições no número de assaltos. “A questão da segurança é estadual, mas mantemos contato com a Polícia Militar do Estado do Sergipe, relatando casos e enviando para eles, que atuam junto com a Guarda Municipal para normalizar os problemas”.
Apesar das diversas problemáticas, Augusto explica que providências estão sendo tomadas para a garantia de um sistema de transporte melhor. Uma delas é o plano para implantação de quatro corredores exclusivos para ônibus, o primeiro deles já iniciado na região do bairro Jardins. Outra é a construção de um novo terminal do Mercado no lugar do antigo, maior e com melhores condições, bem como de abrigos de ônibus.
Resta saber se essas medidas surtirão efeito num futuro próximo. Corrigir todos esses problemas é essencial para termos o que pode ser considerado uma boa mobilidade urbana. Comparando com outras grandes capitais, Aracaju ainda está um passo atrás de muitas delas e mudanças são necessárias em todo o processo (como destaca o prof. Cesar Henriques Matos e Silva, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Sergipe, no podcast abaixo).
Até porque uma coisa é clara: o atual modelo de transporte de Aracaju e dos municípios vizinhos não comporta mais as necessidades dos seus usuários. É uma dura realidade que o próprio Amâncio não faz questão de esconder. “O negócio é tão ruim que todo mundo vem para cima. A gente opera porque tem de operar, é isso que a gente sabe fazer, a gente precisa”.
Produção da disciplina Laboratório de Jornalismo Integrado II - 2018.2
Reportagem: Igor Matias, Vinícius Oliveira, Eduardo Costa e Victória Costa
Edição de vídeo: Igor Matias e Eduardo Costa
Edição de áudio: Igor Matias
Orientação dos professores: Juliana Almeida, Vítor Belém e Josenildo Guerra